Quem paga o ITCMD no inventário?

Quem paga o ITCMD no inventário

O inventário é um ato processual, que pode correr tanto na via extrajudicial como na judicial, e o seu objetivo é realizar um levantamento com os patrimônios ativos e passivos do de cujus, se houver.

Dessa forma, entendemos que muitas pessoas possuem dúvidas quanto ao procedimento adotado no inventário, até por esse momento ser bastante delicado, envolvendo sentimentos de dor e sofrimento.

Dessa forma, hoje separamos algumas informações importantes sobre o processo, e principalmente a resposta para a seguinte pergunta: quem paga o ITCMD no inventário?

É necessária a presença de um advogado no inventário?

Apesar do que muitos supõem, o advogado deve estar presente tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial, feito em cartório, e essa contratação pode custar com base no valor total do inventário, levando-se em conta o percentual.

Entretanto, no inventário extrajudicial o valor de contratação advocatícia será menor do que seria na via judicial, já que a quantidade de horas trabalhadas será menor, envolvendo ainda menos fases do processo e menos espera no que se refere ao andamento do procedimento.

Quanto custa os impostos do inventário?

Ao falar de impostos no processo de inventário estamos falando do ITCMD, apresentando um valor variável dependendo do total de bens que foi deixado pelo de cujus, além de considerar o estado em que os bens se encontram.

O inventário em si possui um custo, que é a soma do custo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), envolvendo as custas necessárias ao longo do processo.

Geralmente, o ITCMD varia de 2% a 8% dependendo do estado brasileiro, e lembrando que ele será calculado com base no valor total (dos bens).

O ITCMD vai variar dependendo da unidade federativa a qual será usada para abrir o inventário, é importante pesquisar e se informar sobre isso.

Outra dúvida que muitas pessoas têm é sobre monte mor, que se refere à soma dos bens do falecido. Esse valor deve ser calculado para ser feito os devidos pagamentos referentes às dívidas ou despesas do inventário.

Quem paga o ITCMD?

Depois de entender as principais informações sobre o inventário, chegamos à pergunta que justifica o nosso texto de hoje: quem paga o ITCMD?

No processo de inventário, os herdeiros são responsáveis por todo o andamento do procedimento (sendo o inventariante munido com mais responsabilidades).

O valor pago por herdeiro será proporcional à medida da herança dos envolvidos, e esse valor já será descontado da quota parte de cada herdeiro.

É interessante que tire as suas dúvidas, todas elas, com o advogado que está acompanhando.

Caso o inventário aconteça de forma extrajudicial, é normal que um único advogado seja contratado pela família inteira.

Lembrando o inventário só pode ocorrer na via extrajudicial caso seja consensual entre os herdeiros e não haja nenhum incapaz interessado (menor de 18 anos).