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O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o vice-presidente, Marcos da Beira-mar, similarmente presidente da Cargo Sui generis de Conteúdos do Porção Forense, oficiaram nesta sexta-feira, 6/1, ao desembargador Ivan Sartori, novo presidente do TJ/SP, para que elimine a ambição de cadastramento dos advogados e demandas que não sejam habilitados nos autos para ter acesso a decisões judiciais.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o vice-presidente, Marcos da Beira-mar, similarmente presidente da Cargo Sui generis de Conteúdos do Porção Forense, oficiaram nesta sexta-feira, 6/1, ao desembargador Ivan Sartori, novo presidente do TJ/SP, para que elimine a ambição de cadastramento dos advogados e demandas que não sejam habilitados nos autos para ter acesso a decisões judiciais.

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OAB/SP pede fim de comedimento para consulta de decisões na Justiça paulista “Pelas modificações introduzidas pelo TJ-SP, às vésperas do fim do abandono forense, advogados e demandas que não são habilitados nos respectivos autos teriam de corporificar cadastramento nos cartórios e abrigar uma aceno de acesso às decisões contidas nos processos. No conferir da OAB SP, isso fere o princípio da anúncio, contemplado no aberto IX do artigo 93, da Escola Federal”, explica D’Urso.

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Para Marcos da Beira-mar, a indicador similarmente viola as prerrogativas profissionais dos advogados, previstas no aberto XIII, art.7, da alvedrio 8.906/94, que assegura aberto acesso às informações processuais, altivamente da cedência das respectivas demandas. A comedimento na consulta ficariam limitadas aos processos que tramitam em segredos de justiça.

Os dirigentes da OAB/SP ressaltam, similarmente, que a alvedrio 11.419/06, que acarreta sobre a informatização do processamento forense, adivinha a obrigatoriedade de anais do cliente juntamente ao Porção Forense, que, entretanto, é único e não precisa ser executado em cada texto da Justiça. Similarmente afirmam que a acuidade 121/10 do CNJ assegura o direito de acesso pela internet a informações processuais a toda e qualquer pessoa, altivamente de anais prévio ou apresentação de ambição. Veja a completo do cargo.

Como acessar o site TJ SP pelo Google

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Nesse hora, será preciso digitar no campo de buscas “tjsp” e clicar em acudir-se. Dentro de poucos segundos o sistema retornará com uma passagem abundância de resultados relativos a procura realizada.

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